Cidades inclusivas, participaticas e socialmente justas

Recebi com muita alegria o convite/missão de integrar a comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade que será realizada nos dias 01 e 02 de julho. Será mais uma oportunidade de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada, objetivando conhecer a cidade que temos e através de definições de políticas públicas, alcançar a cidade que queremos.
A etapa municipal é preparatória para a Estadual e a Nacional, esta última será realizada em 2017. O temário propõe a discussão da Função Social da Cidade e da Propriedade e a busca de cidades inclusivas, participativas e socialmente justas neste Brasil cada vez mais urbano.
Alguns cidadãos, acostumados a pensar apenas no próprio umbigo ou no mundinho que os cerca, não têm a noção de que nosso país possui 5.570 municípios com muitas diferenças, mas com algumas similitudes. Se no passado a ordem era isolamento e cada um por si, agora a integração entre cidades, as aglomerações urbanas e as regiões metropolitanas estão na ordem do dia.
Crescer é muito bom, mas crescer muito rápido e sem planejamento é problemático. Um olhar mais atento poderá ser revelador de situações características de várias cidades, entre as quais, a desigualdade socioespacial, que impõe áreas muito bem servidas de equipamentos e espaços públicos, serviços, arborização e infraestrutura contra outras totalmente abandonadas.
Se por um lado observamos a incrível expansão imobiliária, especialmente de condomínios de alto padrão, de outro o precário acesso a terra e à moradia popular gerou um déficit habitacional nacional que em 2012 era de 5.430 milhões de domicílios. Como consequência ocorreu uma proliferação de comunidades, favelas, loteamentos clandestinos, invasões e ocupações precárias. Enquanto o governo federal implementava o Minha Casa Minha Vida, os governos estaduais e municipais tiveram atuação pífia quando o tema é acesso à habitação.
Além de investir na construção de novas unidades habitacionais, é necessário proporcionar eficiência nos sistemas de transporte e mobilidade urbana e garantir qualidade nos serviços de água, esgoto e nos sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Também identificar e impedir a ocupação de áreas ambientalmente frágeis e perigosas, que proporcionem riscos de desmoronamento e enchentes.
O desafio dos gestores atuais e dos futuros, em conjunto com as pessoas engajadas em entidades representativas e movimentos sociais, é organizar as cidades com a visão de contemplação dos interesses coletivos, neste contexto, a participação popular e o controle social são indispensáveis.
Pode parecer utópico, mas precisamos compreender que a especulação imobiliária não pode prevalecer sobre o interesse coletivo. Os parques, jardins, unidades de saúde, escolas, praças e ruas precisam estar configurados para o atendimento da maioria.
Além da importante revitalização das áreas centrais, também devemos dedicar nossa atenção e esforço para melhorar as condições de vida nos bairros populares e periféricos. O cidadão que lá reside também tem direito a lazer, cultura, transporte público, saúde e tudo o mais que garanta sua dignidade e cidadania.
Será muito importante dialogarmos sobre nossas potencialidades econômicas, conflitos de interesse em disputa e tudo o que envolve a função social da cidade e da propriedade. Jamais podemos esquecer que a cidade é feita por todos e deve ser usufruída por todos.

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