Atuação

COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDOS (CEE)

CEE para a criação e implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto;


CEE para analisar e propor sugestões em relação ao parcelamento, uso e ocupação do solo no entrono do aeroporto Leite Lopes;


CEE para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais;


CEE para analisar os critérios para liberação de hipoteca com outorga de escritura por parte da Cohab/RP – Companhia Habitacional de Ribeirão Preto;


CEE para analisar a política municipal para a população em situação de rua desenvolvida pela secretária municipal de Servio Social (SEMAS) quanto à organização dos diferentes serviços de acolhimento e o critério legal da distribuição geográfica das entidades de acolhimento nos centros urbanos;


CEE para analisar todos os contratos de locação de veículos no município de Ribeirão Preto desde o ano de 2010;


CEE para acompanhar a aplicação dos recursos obtidos pela prefeitura municipal de Ribeirão Preto com a DESENVOLVE-SP, para obras de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município;


CEE para implantar no município um órgão gestor que englobe o desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação;


CEE para acompanhar as questões relacionadas ao Parque Ecológico e Social “Dr. Rubem Cione”;


CEE para analisar a política municipal para a população em situação de rua;


CEE para analisar a segurança nas UBDs, UBSs, Unidades Especializadas, UPAs e unidades integrantes da rede municipal de ensino;


CEE para acompanhar as reformas de UBDSs e UBSs e a construção de UPAs em nosso  município;


CEE para analisar a acessibilidade nos imóveis públicos do município;


CEE para analisar a atual situação e estudar medidas de revitalização das feiras livres de Ribeirão Preto;


CEE para analisar, avaliar, acompanhar e tomar providências com relação à obra de reforma do calçadão;


CEE para analisar e acompanhar a situação do transporte público feito por vans adaptadas para pessoas com deficiência;


CEE para averiguar os pagamentos e manutenção dos projetos culturais;


CEE para acompanhar e contribuir no processo de  internacionalização do Aeroporto Leite Lopes;


CEE para apurar irregularidades nos serviços executados pela empresa prestadora de serviços de reparo asfáltico “Tapa Buraco”.


 

COMISSÕES PERMANENTES 2016

Constituição, justiça e redação;


Educação, cultura, ciência e tecnologia;


Direitos da mulher, da criança, do adolescente e do idoso vítimas de violência;


Direitos da igualdade racial;


Defesa do Consumidor;


Legislação participativa;